O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada e deve deixar o cargo oito anos antes do prazo previsto pela legislação.
Apesar da saída, o impacto financeiro será pequeno. De acordo com a Constituição Federal, após três anos de atuação no STF, o ministro passa a ter remuneração vitalícia, ou seja, continuará recebendo o mesmo valor mesmo após se aposentar.
Barroso foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e deixa o Supremo após mais de uma década de atuação. Segundo dados do Portal da Transparência, os ministros do STF recebem atualmente o teto do Judiciário, fixado em R$ 46.366,19 por mês.
Com a aposentadoria, Barroso perderá o abono permanência, pago aos magistrados que continuam na ativa mesmo após cumprirem os requisitos para a aposentadoria voluntária. O valor atual desse benefício é de R$ 7,6 mil.
Por outro lado, o ministro seguirá recebendo a gratificação natalina, paga anualmente a todos os ministros, ativos e inativos, no valor de R$ 22.004,26..
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada e deve deixar o cargo oito anos antes do prazo previsto pela legislação.
Apesar da saída, o impacto financeiro será pequeno. De acordo com a Constituição Federal, após três anos de atuação no STF, o ministro passa a ter remuneração vitalícia, ou seja, continuará recebendo o mesmo valor mesmo após se aposentar.
Barroso foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e deixa o Supremo após mais de uma década de atuação. Segundo dados do Portal da Transparência, os ministros do STF recebem atualmente o teto do Judiciário, fixado em R$ 46.366,19 por mês.
Com a aposentadoria, Barroso perderá o abono permanência, pago aos magistrados que continuam na ativa mesmo após cumprirem os requisitos para a aposentadoria tvoluntária. O valor atual desse benefício é de R$ 7,6 mil.
Por outro lado, o ministro seguirá recebendo a gratificação natalina, paga anualmente a todos os ministros, ativos e inativos, no valor de R$ 22.004,26.
“Hora de seguir outros rumos”
O anúncio da aposentadoria foi feito na quinta-feira (9), durante sessão plenária do Supremo. Em discurso emocionado, Barroso agradeceu aos colega
