Autoridades, empresários e um cartório são alvos de uma investigação da Polícia Federal que apura indícios de fraudes na cessão de terrenos em áreas supervalorizadas à beira-mar no município de Cajueiro da Praia, no Piauí. As propriedades ficam em um paraíso turístico recente batizado de “nova Jeri”, em referência aJericoacoara, localizada no estado vizinho no Ceará — os dois locais ficam a 144 km de distância.
As investigações policiais apontam que pessoas pobres, geralmente idosos, eram utilizadas para forjarem posse antiga em terrenos da União e, em seguida, simularem negócios jurídicos de compra e venda dessa posse a valores bem abaixo do mercado. Conforme alegou a Polícia, depois que a pessoa utilizada como “laranja” recebia o título, a área era vendida por um valor alto e manobra já era acertada pelos operadores com a Prefeitura.
As irregularidades foram denunciadas pelo Minsitério Público Federal (MPF), que constatou os primeiros incídios de crime no ano passado. Logo que identificou a situação, o MPF solicitou o cancelamento de um acordo de cooperação técnica entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Cajueiro da Praia. Os entes haviam formalizado o termo como parte de um programa de reurbanização da administração federal que visa dar posse a moradores antigos de áreas da União.
Informações indicam que a fraude estaria ocorrendo no processo de regularização fundiária das áreas em questão. A SPU atendeu ao pedido do Ministério Público e suspendeu o acordo com a gestão municipal. Agora os terrenos com processos concluídos ou em andamento estão sendo investigados.
Ainda de acordo com a publicação, MPF também requisitou a instauração de um inquérito policial, que resultou na deflagração da Operação Tratado de Tordesilhas 2, da Polícia Federal, no último dia 6 de junho. No âmbito cível, as irregularidades são apuradas pelo próprio órgão federal.
Investigação aponta envolvimento do prefeito
Ao todo, foram cumpridos pela ação da PF cerca de 14 mandados contra servidores públicos, de cartórios e empresários em quatro cidades piauienses. Entre os alvos estava o irmão do prefeito de Cajueiro da Praia e secretário de Governo, Thiago Ribeiro.Os materiais apreendidos não foram detalhados.
A Polícia disse ter convicção de que os processos foram produzidos irregularmente. “Fizeram dessa regularização um balcão de negócios, com cobrança de porcentagem para regularização”, afirmou o delegado Eduardo Monteiro, responsável pela investigação.
O prefeito Felipe Ribeiro (PT) também é investigado, assim como outras pessoas ligadas à prefeitura. Pelo que revelou a PF, conversas trocadas por aplicativo de mensagem, encontradas ao longo na investigação, apontam que o gestor público pode ser beneficiário do esquema. Por ter foro especial, o petista está sendo investigado por um inquérito que corre pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
