O panorama da atual situação fiscal do Brasil sob o governo Lula. A descrição mostra um desequilíbrio preocupante entre o crescimento da arrecadação e o ritmo das despesas públicas, com implicações sérias para a sustentabilidade fiscal a médio prazo. Aqui estão os principais pontos que merecem destaque e análise:
Cenário Fiscal Atual
- Crescimento da Receita Líquida: +R$ 191,3 bilhões desde 2023, atingindo R$ 2,318 trilhões.
- Crescimento das Despesas: +R$ 344 bilhões no mesmo período, chegando a R$ 2,415 trilhões em 2025.
- Resultado: Déficit primário de 0,77% do PIB previsto para 2025.
Riscos no Horizonte
- Aumento da Dívida Pública: Projeção de alta de 12 pontos percentuais até 2026.
- Possibilidade de “shutdown”: Reconhecido no PLDO de 2026, ou seja, risco real de paralisação da máquina pública por falta de recursos.
- Arcabouço Fiscal sob Pressão: O novo regime fiscal tenta conter os gastos, mas manobras contábeis e exceções (como o uso do Fundo Social) têm permitido a ampliação das despesas.
Principais Pressões de Gasto
- Previdência Social: De R$ 912,2 bi → R$ 1,053 trilhão.
- Salário Mínimo: Reajustes acima da inflação impactam diretamente os benefícios vinculados.
- Emendas Parlamentares: Aumentaram de R$ 35,6 bi → R$ 50,4 bilhões.
- Despesas fora do teto: Saltaram de R$ 25 bi (2023) → R$ 74 bilhões (2025)
Diagnóstico dos Especialistas
- Medidas paliativas: Os ajustes atuais são considerados superficiais e não resolvem o descompasso estrutural.
- Reformas inevitáveis após 2026:
- Revisão de vinculações constitucionais (ex: saúde, educação, previdência).
- Mudanças na política de reajuste do salário mínimo.
- Redução de gastos obrigatórios e aumento da eficiência no gasto público.
Conclusão
O cenário descrito aponta para uma trajetória insustentável das contas públicas, com risco de crise fiscal aguda até o final da década, caso não haja um ajuste estrutural significativo. A margem para manobra é cada vez menor, e o próximo governo — qualquer que seja — enfrentará uma escolha difícil entre populismo e responsabilidade fiscal.