O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou denúncia contra 38 pessoas investigadas por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo estimado em R$ 7,7 milhões aos cofres de prefeituras e câmaras municipais cearenses.

De acordo com a investigação, o grupo teria atuado entre 2015 e 2017 utilizando empresas, contratos e procedimentos licitatórios supostamente fraudulentos para direcionar verbas públicas. Entre os municípios mencionados na denúncia estão Chaval, Ibicuitinga, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca.

Segundo o MPCE, a organização criminosa seria dividida em diferentes núcleos de atuação. Um deles seria composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação das empresas. Outro reuniria empresários que participariam das licitações e da execução dos contratos. Já o terceiro seria formado por operadores encarregados da movimentação dos recursos e da ocultação da origem do dinheiro.

As apurações apontam que empresas de fachada e pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, teriam sido utilizadas para receber e movimentar os valores desviados, dificultando o rastreamento dos recursos públicos.

Os denunciados poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O Ministério Público também requereu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário.

O processo tramita sob sigilo, razão pela qual o Ministério Público não divulgou, até o momento, a individualização das condutas atribuídas a cada denunciado nem a relação específica de envolvidos em cada município citado na investigação.