A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) apreendeu, em operação conjunta, 60 mil garrafas de cachaça sem nota fiscal na Região Metropolitana de Fortaleza. A carga, vinda de Pernambuco e avaliada em R$ 150 mil, será submetida a exames da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) diante do risco de contaminação com metanol.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) informou, nesta quinta-feira (2), que a mercadoria só poderá ser liberada após a análise laboratorial. A empresa responsável chegou a pedir a restituição imediata das bebidas, mas o pedido liminar foi negado após manifestação do Núcleo de Demandas Estratégicas da Procuradoria.
“Diante da gravidade do caso, que tratou de um crime contra a ordem tributária somado ao risco de contaminação, a Procuradoria se antecipou e requereu o indeferimento da liminar”, destacou a PGE-CE.
A apreensão aconteceu na última sexta-feira (26), em Itaitinga. O responsável foi autuado e intimado a apresentar as notas fiscais ou quitar os tributos em até 20 dias úteis para reaver a carga, que só será liberada caso os exames descartem risco à saúde.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), também atuou no caso. O promotor Felipe Diogo Siqueira Frota destacou a importância da fiscalização:
“Estamos atentos às irregularidades em cargas sensíveis como bebidas alcoólicas, combustíveis e cigarros, ainda mais neste contexto atual de contaminação de bebidas com metanol”.
O Brasil está em alerta desde o último fim de semana devido ao aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas. Em São Paulo, uma morte já foi confirmada e outras cinco estão em investigação. Há relatos de internações com sequelas graves, como perda da visão.