O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou nesta segunda-feira (1º) um requerimento pedindo a prisão preventiva de nove suspeitos de integrar o esquema de fraudes que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas em todo o país. Entre os alvos está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores do esquema.
A lista será submetida ao colegiado da comissão e, se aprovada, encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela análise dos processos relacionados à Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo Gaspar, já existem provas robustas contra os investigados. Ele criticou a ausência de prisões até o momento e afirmou que o caso reúne todos os fundamentos para decretar a preventiva. “Não existe prisão para nenhum dos autores desse crime gigantesco. Já estamos com indícios suficientes de autoria e com prova da materialidade dos crimes. Se não há critérios para prisão preventiva nesse caso, não há em nenhum caso do Brasil”, disse.
O deputado citou ainda risco de fuga dos acusados e ameaças feitas ao advogado Eli Cohen, responsável por identificar o funcionamento da rede criminosa. “Por garantia da ordem pública e diante da conveniência da instrução criminal, entendemos que a prisão é necessária. O depoente relatou ameaças, direcionadas por integrantes dessa organização criminosa”, ressaltou.
Alvos do pedido de prisão preventiva:
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Maurício Camisotti, empresário
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Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”
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Antônio Luis
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Fernando de Araújo
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Márcio Alaor
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André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS
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Eric Douglas Martins Fidelis, advogado
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Ramon Rodrigues Novais, ligado ao grupo Total Health (THG)
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, a organização criminosa causou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, impondo descontos indevidos em benefícios previdenciários. O esquema envolvia entidades que falsificavam autorizações de segurados para cobrar mensalidades associativas e, em alguns casos, até contratavam empréstimos consignados fictícios.
A CPMI também apura o eventual envolvimento de servidores e ex-dirigentes do INSS na manutenção das fraudes.