A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou um homem a 20 anos de prisão por estuprar a filha por diversas vezes dentro da própria casa, em Martinópole. De acordo com o relato da adolescente, o autor do crime a coagia a praticar atos sexuais e ameaçava, não só a ela, mas também a mãe, irmãos e vizinhos, caso os abusos fossem denunciados.

O acompanhamento do caso teve início em 2022, após a Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole ser notificada por professores da menina e pelo Conselho Tutelar sobre o possível crime. O Ministério Público coletou provas substanciais, bem como testemunhos de familiares e pessoas próximas, e formalizou a denúncia contra o pai da adolescente, solicitando a prisão preventiva dele.

 

O promotor de Justiça Guilherme Bessa destaca que a resolução do caso marca a importância da vigilância e da denúncia no combate à violência sexual, assegurando a proteção dos direitos das vítimas e a punição dos infratores. “A investigação e o subsequente processo legal demonstram o comprometimento das autoridades judiciais e do Ministério Público em combater crimes dessa natureza, enfatizando a relevância da atuação conjunta da comunidade (professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e das instituições governamentais) no combate à violência e garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, finaliza.

O réu cumprirá a pena, em regime fechado, com agravo devido ao parentesco e à continuidade dos atos. Ele já havia sido preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.